O processo de concessão no Parque Estadual do Ibitipoca (MG): questões preliminares sobre controle social das parcerias para o turismo

Autores

  • Altair Sancho-Pivoto Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
  • Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Eloise Silveira Botelho Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
  • Virginia Martins Fonseca Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri https://orcid.org/0000-0002-1629-8812

DOI:

https://doi.org/10.34024/rbecotur.2022.v15.13998

Palavras-chave:

áreas protegidas, visitação, parcerias, participação

Resumo

As parcerias para o turismo em Unidades de Conservação  constituem uma estratégia para a implementação de políticas públicas de conservação da natureza. Considerando o contexto no qual as parcerias são implementadas, em um plano global, implicadas pelos desdobramentos do neoliberalismo nas políticas públicas ambientais e, em específico, pelos diversos interesses dos atores sociais em jogo, é fundamental o acompanhamento das práticas de controle social e dos efeitos na gestão do patrimônio natural e cultural e no desenvolvimento do território. O presente trabalho tem por objetivo analisar a participação social no processo de concessão dos serviços de apoio à visitação no Parque Estadual do Ibitipoca (PEIb - MG), à luz da responsabilização pelo controle social. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, envolveu a realização de levantamento bibliográfico e documental envolvendo o processo de concessão no PEIb, bem como a observação não participante em audiência pública. A análise dos dados, guiada por valores públicos como a responsabilização pelo controle social, demonstra que: a concessão dos serviços de apoio à visitação no PEIb é apresentada à sociedade sem que esta tivesse a oportunidade de construção desde a concepção ou planejamento da modalidade de parceria em questão; a modelagem da concessão apresenta aspectos limitados no que se refere à inclusão social e à redução de desigualdades sociais; e foram acionados diferentes mecanismos de controle social no sentido de interromper ou redirecionar o processo para uma construção colaborativa e democrática, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento do território e a conservação do patrimônio natural e cultural. A participação social e o acionamento de mecanismos de controle social sobre as concessões em Unidades de Conservação  podem ser uma medida para avaliar o exercício da democracia na implementação de políticas públicas e na apropriação das áreas protegidas como um bem público.

Biografia do Autor

Altair Sancho-Pivoto, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Departamento de Turismo e Programa de Pós-Graduação em Geografia.

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Publicado

01.08.2022

Como Citar

Sancho-Pivoto, A., Rodrigues, C. G. de O., Botelho, E. S., & Martins Fonseca, V. (2022). O processo de concessão no Parque Estadual do Ibitipoca (MG): questões preliminares sobre controle social das parcerias para o turismo. Revista Brasileira De Ecoturismo (RBEcotur), 15(4). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2022.v15.13998
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